STF rejeita pleito de juiz aposentado de receber proventos pelo antigo Estatuto do Funcionalismo.

Mandado de Segurança (MS) 25552, em que o juiz aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Arquivado mais um pedido de liberdade do ex-juiz Rocha Mattos

Concurso para juiz não pode ter limite de idade, diz CNJ

Em liquidação, juiz não pode incluir na condenação valores que não foram pedidos

OAB-RJ diz que foi 'ilegal e abusiva' prisão de juiz federal no Rio

TST anula ato de juiz por falta de notificação à parte

Prêmio da Mega-Sena deve ficar bloqueado até 2008, diz juiz

Prêmio da Mega-Sena.

Juiz intima Infraero e Anac a depor sobre proposta de fechar Congonhas

Juiz afirma que principal empecilho à adoção está nas restrições à escolha de crianças

Juiz afasta de júri advogada suspeita de fraudar exame da OAB

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Juiz condena shopping a indenizar cliente furtada no interior do banheiro

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Juiz não é obrigado a aceitar laudo de dependência química para condenar por tráfico de drogas

Acusado de matar juiz é condenado a 16 anos de prisão

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Juiz entende que porte de droga é infração administrativa e não crime

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres